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Quadro de Disciplinas - 2010.01
09/02/2010
A Secretaria do CPGD publica o Quadro de horários das disciplinas oferecidas no Primeiro Trimestre de 2010.
Disciplinas


Matrículas 2010.01
28/01/2010
O CPGD informa que as matrículas dos alunos regulares para o primeiro trimestre de 2010 acontecerão entre os dias 17 e 26 de fevereiro. As matrículas dos novos alunos do Mestrado serão efetuadas no mês de março durante a realização do seminário de integração.


MATRÍCULA 2010
15/12/2009
Informamos que os alunos do CPGD deverão realizar a matrícula do 1º trimestre 2010, em fevereiro através do site www.capg.ufsc.br. Os candidatos aprovados no programa de mestrado, ingresso 2010 deverão realizar a matrícula durante o seminário de integração no mês de março. O calendário com as datas de matrícula será divulgado somente no início de fevereiro de 2010.


Co-orientação
15/12/2009
O Prof.Dr.Ubaldo Cesar Balthazar foi convidado pelo CEDRAL – Centre de Recherche et de Documentation sur l´Amérique Latine, da Université Sorbonne Nouvelle – Paris III, através do Prof.Dr.Yves Surel, para co-orientar a pesquisa de doutorado de Melina de Souza Rocha, ex-aluna do Curso de Graduação em Direito da UFSC. O Contrato de Co-Orientação já foi assinado pela Diretora da Universidade francesa, Marie-Christine Lemardeley e pela Diretora do CCJ/UFSC, Profa.Dra.Olga M.B.Aguiar de Oliveira, e chancelado pelo Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, Prof.Dr.Antônio Carlos Wolkmer.


Peça Teatral
15/12/2009
O Curso de Pós-Graduação em Direito tem o prazer de convidar professores, alunos e servidores do CCJ para assistirem a peça Auto da Conquista, de autoria do Prof.Dr.Osvaldo Ferreira de Mello, a ser encenada nos próximos dias 19 e 20 de dezembro, às 21 horas, no Teatro Pedro Ivo, ao lado do Centro Administrativo do Estado de SC, sito à SC-401, km 05, nº 4.600, Saco Grande, na Capital. Trata-se de uma realização de Ruth Gebler e Studio Vozes. A peça teatral, um musical, reporta-se à colonização açoriana e envolve a vinda e os primeiros tempos dos colonizadores em terras ilhoas. Os ingressos, gratuitos, devem ser retirados nas bilheterias dos teatros CIC, TAC e Pedro Ivo, a partir do dia 15 até o dia 18/12.

O Prof.Osvaldo Ferreira de Mello, hoje aposentado, é professor de Direito, e foi um dos fundadores do Curso de Mestrado e de Doutorado em Direito da UFSC. Lecionou durante muitos anos no CPGD, principalmente na área de concentração de Direito, Estado e Sociedade, com a disciplina Política Jurídica. Orientou dezenas de mestrandos e doutorandos, tendo marcado época em nosso Curso.


Projeção de Disciplinas 2010.01 e 2010.02
15/12/2009
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade, ad referendum do Colegiado do Programa, e nos termos do Regimento Interno deste, publica o Quadro de Projeção de Disciplinas para o primeiro e segundo trimestres de 2010 nos Cursos de Mestrado e Doutorado.
Disciplinas


Mudança nas Linhas de Pesquisa
09/12/2009
O Coordenador do CPGD informa que foi aprovada a relação atualizada das Linhas de Pesquisa deste Programa de Pós-Graduação:

1. Conhecimento Crítico, Historicidade, Subjetividade e Multiculturalismo.
2. Constituição, Cidadania e Direitos Humanos.
3. Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual.
4. Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política.
5. Globalização, Regionalismo e Atores das Relações Internacionais.
6. Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça.


Resultado Final - Seleção Mestrado/2010
09/12/2009
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade, ad referendum do Colegiado do Programa, e nos termos do Regimento Interno deste, publica o resultado final do Processo de Seleção do Curso de Mestrado em Direito - 2010.

Área: Direito, Estado e Sociedade
Resultado - Direito, Estado e Sociedade.


Resultado Final - Seleção Mestrado/2010
09/12/2009
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade, ad referendum do Colegiado do Programa, e nos termos do Regimento Interno deste, publica o resultado final do Processo de Seleção do Curso de Mestrado em Direito - 2010.

Área: Teoria e Filosofia do Direito.
Resultado - Teoria e Filosofia do Direito.


Resultado Final - Seleção Mestrado/2010
09/12/2009
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade, ad referendum do Colegiado do Programa, e nos termos do Regimento Interno deste, publica o resultado final do Processo de Seleção do Curso de Mestrado em Direito - 2010.

Área: Relações Internacionais.
Resultado - Relações Internacionais


Quadro de bancas Dezembro
02/12/2009
Segue em anexo o quadro de bancas que serão realizadas no mês de Dezembro
Bancas


Horários das Entrevistas - Seleção do Mestrado/2010
30/11/2009
O CPGD informa os horários das entrevistas dos candidatos ao Processo de Seleção do Mestrado/2010.

Área: Direito, Estado e Sociedade (03/12).
Horários - Direito, Estado e Sociedade.


Horários das Entrevistas - Seleção do Mestrado/2010
30/11/2009
O CPGD informa os horários das entrevistas dos candidatos ao Processo de Seleção do Mestrado/2010.

Área: Direito, Estado e Sociedade (04/12).
Horários - Direito, Estado e Sociedade.


Horários das Entrevistas - Seleção do Mestrado/2010
30/11/2009
O CPGD informa os horários das entrevistas dos candidatos ao Processo de Seleção do Mestrado/2010.

Área: Filosofia e Teoria do Direito (03/12).
Horários - Filosofia e Teoria do Direito


Horários das Entrevistas - Seleção do Mestrado/2010
30/11/2009
O CPGD informa os horários das entrevistas dos candidatos ao Processo de Seleção do Mestrado/2010.

Área: Filosofia e Teoria do Direito (04/12).
Horários - Filosofia e Teoria do Direito


Horários das Entrevistas - Seleção do Mestrado/2010
30/11/2009
O CPGD informa os horários das entrevistas dos candidatos ao Processo de Seleção do Mestrado/2010.

Área: Relações Internacionais (03/12).
Horários - Relações Internacionais


Processo Seletivo do Mestrado - Esclarecimentos acerca da entrega da documentação
25/11/2009
Os candidatos aprovados na prova escrita deverão entregar a documentação indicada no Edital nº 06/2009/CPGD, conforme o ponto 6.2 do mesmo, até as 18h do dia 26/11/09. O mesmo vale para postagem via correio (SEDEX-10). A documentação deverá ser encadernada separadamente das três vias do plano de estudos, ou seja, o candidato deverá entregar quatro volumes encadernados: um contendo toda documentação e os outros três somente de plano de estudos. A Secretaria.


Resultado da Prova Escrita da Seleção do Mestrado
24/11/2009
O CPGD informa que o resultado da prova escrita da Seleção do Mestrado será divulgado nesta página a partir das 18h.


Resultado da prova escrita da seleção do Mestrado 2010- Área relações Internacionais
24/11/2009
A secretaria do CPGD publica as notas da prova escrita do processo seletivo Mestrado/2010, área de Relações Internacionais, atendendo ao disposto no item 7 do edital n°06/2009/CPGD.
Notas- Prova Escrita


Resultado da prova escrita da seleção do Mestrado 2010- Área Filosofia e Teoria do Direito
24/11/2009
A secretaria do CPGD publica as notas da prova escrita do processo seletivo Mestrado/2010, área de Filosofia e Teoria do direito, atendendo ao disposto no item 7 do edital n°06/2009/CPGD.
Notas- Prova Escrita


Resultado da prova escrita da seleção do Mestrado 2010- Área Direito Estado e Sociedade
24/11/2009
A secretaria do CPGD publica as notas da prova escrita do processo seletivo Mestrado/2010, área de Direito Estado e Sociedade, atendendo ao disposto no item 7 do edital n°06/2009/CPGD.
Notas- Prova Escrita


Primeiro Simpósio de Direito e Comunicação de Massa
19/11/2009
URGENTE: ALTERAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO: Tendo em vista o cancelamento da conferência de abertura (Prof.Gilberto Bercovici), o evento TELEVISÃO, PLURALISMO E DEMOCRACIA só terá início amanhã, sexta-feira (20/11), às 09:00h, no CPGD O evento terá normal prosseguimento nos períodos 09:00h-12:00h e 18:00-20:30h.


Evento - Lançamento de Livro
17/11/2009
RELEASE - OBRA \"FUNDAMENTOS CRÍTICOS DE DIREITO PENAL\" (ED. LUMEN JURIS, RIO DE JANEIRO, 2010)
Autor: Prof. Guilherme Merolli.
Data de Lançamento: 24/11/2009 (terça-feira), às 18h30min, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Local: Prédio do CCJ/UFSC, Campus Universitário da Trindade, 2º andar.

I - NOTA DE IMPRENSA (Para o público em geral) [Adaptado do site: www.femparpr.org.br]

Será lançada, no próximo dia 24 de novembro, a obra \"Fundamentos Críticos de Direito Penal\", do professor Guilherme Merolli. O livro é resultado do curso de Direito Penal I, lecionado por Merolli na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A cerimônia de lançamento será na terça-feira, 24, às 18h30, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

II - RESUMO DA OBRA (Para o público especializado) [Extraído do site: www.amc.org.br]

Professor Merolli lança obra para alunos iniciantes em Direito Penal (06/11/2009). \"Fundamentos Críticos de Direito Penal\" é o título da obra que será lançada pelo professor Guilherme Merolli, no próximo dia 24 de novembro, às 18h30, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O livro é resultado das aulas ministradas pelo professor na disciplina de Direito Penal I, do curso de Direito da UFSC, e objetiva transportar os seus leitores pa ra os grandes autores nacionais e internacionais da área das ciências criminais. Para tanto, aborda os principais temas afeitos à disciplina introdutória do Direito Penal.

A obra é destinada é indicada, principalmente, aos alunos iniciantes na disciplina, configurando, no entanto, uma leitura extremamente aprazível e útil aos profissionais que militam no dia-a-dia da justiça criminal, sobretudo pelo fato da mesma estar devidamente atualizada com os mais recentes entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Superiores (STF e STJ).

III - BREVE CURRÍCULO DO AUTOR [Extraído do site: www.amc.org.br]

O professor Guilherme Merolli é mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), tendo lecionado a disciplina introdutória de Direito Penal nas seguintes Faculdades e Universidades: Faculdade de Direito de Curitiba (entre os anos 2002 e 2006), Universidade Federal do Paraná (entre os anos 2003 e 2004) e Universidade Federal de Santa Catarina (no ano de 2008).


CONVITE- Primeiro Simpósio de Direito e Comunicação de Massa
13/11/2009
O CPGD/UFSC convida a todos para o evento \"Televisão, Pluralismo e Democracia\" - Primeiro Simpósio de Direito e Comunicação de Massa, que se realizará nos dias 19 de novembro - das 19h às 20h30 - e 20 de novembro - das 9h ao meio-dia e das 19h às 20h30 - no 3. andar do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (Campus Trindade).

Atuarão como palestrantes: Eugênio Bucci (USP), Gilberto Bercovici (USP), Cristiano Paixão (UNB), Paula Dallari (FGV), Menelick de Carvalho Neto (UNB), Cláudio Pereira de Souza Neto (UFF), Airton Cerqueira Leite Seelaender (UFSC) e João dos Passos Martins Neto (UFSC).

A inscrição, gratuita, poderá ser feita no local do evento.


Convite- PALESTRA PROF. FERRAJOLI
12/11/2009
O CPGD/UFSC convida a todos para a palestra \"O paradigma da democracia constitucional no mundo contemporâneo\" que se realizará dia 24/11, a partir das 19h e 30min, ministrada pelo internacionalmente renomado jurista, Prof. Dr. Luigi Ferrajoli.

O evento será realizado no auditório Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, e terá transmissão ao vivo, pela TVAL, através do site www.alesc.sc.gov.br.

Considerando, porém, as limitações do espaço físico do auditório Antonieta de Barros, o acesso ao local será condicionado à inscrição prévia junto às entidades participantes do evento (Escola do MP/SC, ESMESC, Programas de Mestrado e Doutorado da UFSC e UNIVALI), constante de listagem específica, e haverá, para os interessados, fornecimento de certificado presencial.

As inscrições devem ser feitas até o dia 16/11/2009.


CONVITE- 8º Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital‏
11/11/2009
O CPGD/UFSC convida a todos para o 8º Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, o qual será será realizado no dia 18 de novembro, no auditório do Centro Sócio-Econômico (CSE) da UFSC. A inscrição é gratuita e poderá ser feita durante o evento.

O evento é uma promoção do Grupo de Pesquisa em Governo Eletrônico, formado por pesquisadores que são professores e alunos dos programas de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento (EGC-UFSC) e Pós-graduação em Direito (PPGD-UFSC). Será realizado em colaboração com a Universidade de Zaragoza (Espanha), parceira no desenvolvimento de pesquisas.

Na PROGRAMAÇÃO estão palestras de professores da UFSC, Argentina, Uruguai e Espanha.

PROGRAMAÇÃO http://www.infojur.ufsc.br/aires.rover/egov/8encontro/


Convite - DIREITO COLONIAL E POLÍTICA INDÍGENA
06/11/2009
O CPGD/UFSC convida a todos para o curso \"Direito Colonial e Política Indígena\", que se realizará nos dias 11 de novembro - das 16h às 18h -, 12 de novembro e 13 de novembro - ambos das 14:30h às 17h - no 3. andar do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (Campus Trindade).

Atuarão como palestrantes: Ana Cristina Fonseca Nogueira da Silva (Universidade Nova de Lisboa), Thais Luzia Colaço (UFSC) e Airton Cerqueira-Leite Seelaender (UFSC). A inscrição, gratuita, poderá ser feita no local do evento. Serão conferidos certificados aos participantes. Informações pelo e-mail herr_ricken@msn.com.


CONVITE- Direito Colonial e Política Indígena
05/11/2009
O CPGD/UFSC convida a todos para o evento \"Direito Colonial e Política Indígena\" , que se realizará nos dias 11 de novembro - das 16h às 18h dia 12 de novembro - das 14:30h às 17h - e dia 13 de novembro das 14:30h às 17h - no 3. andar do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (Campus Trindade) Atuarão como palestrantes: Ana Cristina Fonseca Nogueira da Silva (Universidade Nova de Lisboa), Thais Luzia Colaço (UFSC) e Airton Cerqueira Leite Seelaender (UFSC). A inscrição, gratuita, poderá ser feita no local do evento.


Convite - MESA REDONDA
30/10/2009
Mesa Redonda \"A assistência Farmacêutica em Santa Catarina\"

Data: 5/11/2009.

Hora: 14 horas

Local: Auditório do CCJ (Centro de Ciências Jurídicas)

Convidados: Maria Tereza Bertoldi Agustini e Marilda Costa Duarte Zanellato, autoridades técnicas da Diretoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde em Santa Catarina.

Inscrições: Secretaria do Curso de Pós-graduação em direito GPCD/UFSC

Serão emitidos certificados de 3 horas para os participantes do evento.
Cartaz


LUIGI FERRAJOLI NO CPGD
23/10/2009
O CPGD convida todos os interessados a participar da palestra \"O Paradigma do Estado Constitucional\", proferida pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli. Acontecerá no dia 23 de novembro, às 17h no auditório do CCJ.


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